Moto Dica Pilotagem, motocicletas e afins

25nov/110

Projeto de lei anti garupa aprovado em São Paulo

Posted by Rafael Sahb

Créditos da imagem: Marcelo Delgado / Rafael Sahb - Motodica

Na última terça-feira, 22 de novembro, um projeto de lei em São Paulo que está causando indignação em muitos motociclistas de todo o país.

O projeto que prevê a proibição da circulação de motocicletas com garupa em dias úteis nos municípios do estado de São Paulo com mais de 1 milhão de habitantes, é de autoria do deputado estadual Jooji Hato (PMDB). Além da proibição dos garupas, o projeto ainda tornará obrigatório ao motociclista o uso de colete e capacete com o número da placa em letras fluorescentes.

A justificativa para o projeto é evitar os assaltos usando motos e diminuir os acidentes. Os sites sobre motociclismo que se pronunciaram sobre essa lei, se mostraram contrários a ela.

Nós do Moto Dica fazemos coro com os motociclistas que discordam desse projeto de lei. É bastante sensato dizer que uma lei como essa não coibirá a violência, apenas gerará gastos para os motociclistas com a compra do colete e adesivo para capacete com a placa. Isso sem dizer a multa (de cerca de 130 reais) que se paga caso seja desrespeitada. Muitos de nós transportam familiares e amigos em suas motos para ir ao trabalho, faculdade, lazer, etc. Tirar esse direito dos cidadãos que pagam impostos e têm o direito de ir e vir para tentar coibir assaltos é um contra-senso.

Vale lembrar que para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O documento do Projeto de Lei e outros detalhes sobre ele podem ser encontrados neste link do site da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Há um abaixo assinado online contra a aprovação da lei, para participar, clique aqui.

8set/110

Motociclistas poderão ser obrigados a usar mais equipamentos de proteção

Posted by Rafael Sahb

foto: Rui Pinho

O Projeto de Lei 1171/11, do deputado Fernando Ferro (PT de Pernambuco) quer tornar obrigatório o uso de joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes de proteção por motociclistas. Segundo o projeto, estes equipamentos passam a ser considerados como acessórios da moto, e deverão ser custeados pelos fabricantes, em caso de motos novas.

No texto do inteiro teor do projeto, é usada uma argumentação parecida com a do Projeto de Lei que defende imposto zero para capacetes, com dados estatísticos mostrando o tamanho do problema de saúde pública que os acidentes com motos representam. É citado, por exemplo, dados de uma pesquisa conduzida pelo Instituto Sangari, que mostra que o número de óbitos decorrentes de acidentes de moto aumentou 754% de 1998 a 2008.

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que ele não será votado, como normalmente acontece. Ele será aprovado se passar por 3 comissões e tiver parecer igual em todas. As comissões são: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para visualizar o inteiro teor do projeto, clique aqui.

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